Caetano Veloso acaba de lançar seu novo disco “Zii e Zie”. Muito falado e festejado, o álbum dará vida a uma extensa turnê do cantor, que promete arrebatar fãs pelos quatro cantos do Brasil. Tudo muito bom, tudo muito lindo, a não ser por um pequeno e inquietante detalhe. Quem irá financiar as apresentações do músico seremos nós, os contribuintes. Isso mesmo, eu, você e todos que pagam seus impostos, fãs ou não do baiano. Isso porque, por meio da Lei Rouanet, o cantor conseguiu captar a bagatela de R$ 2 milhões em dedução de impostos, para a produção da nova turnê. Tudo graças a uma série de distorções e brechas que a Lei Federal de Incentivo a Cultura oferece. O mecanismo, que possibilita dedução de impostos de 60% a 100%, para projetos culturais de empresas e indivíduos, foi criado para “democratizar” a cultura. Mas pelo jeito, essa missão tem ficado apenas na teoria.
Caetano, que conseguiu os recursos no intuito de baratear as entradas das apresentações e torna-las mais acessíveis, não foi o primeiro, e nem será o último, artista do “mainstream” brasileiro, a se beneficiar da lei. Nomes como Maria Bethânia e Ivete Sangalo, também já beberam na fonte da Lei Roanet. Talvez um dos casos mais questionáveis é o da cantora Vanessa da Mata, que conseguiu captar nada menos do que R$ 900 mil para a produção de seu DVD ao vivo. O pior, é que muito desses recursos foram disponibilizados com interferência direta do próprio Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Trata-se, sem dúvida, de uma espécie de “Bolsa Artistas”.
Nada contra Caetano, Ivete, Vanessa ou Bethânia, que, é bom deixar claro, não estão fazendo nada de ilegal. A questão é se é correto artistas famosos e bem sucedidos, utilizarem dinheiro público para promover seus shows e produtos, que logicamente irão gerar lucro comercial? Ainda se fosse algo experimental, como um disco da Ivete contado em Tupi, ou coisa do tipo, que provavelmente seria difícil de conseguir patrocínio, vá lá. Mas estamos falando de nomes consagrados, que vendem milhares de discos e que tem agenda de shows lotada todos os anos. Ou seja, sem muita dificuldade para viabilizar seus projetos. E mais, com todo respeito que eles merecem, qual a relevância sóciocultural de um show da Ivete ou da Vanessa da Mata, a não ser o divertimento que eles oferecem ao universo reservado dos seus fãs?
O grande problema é que essas distorções dificultam a amplitude da lei e facilitam a centralização dos recursos, que hoje ficam em sua maior parte no eixo Rio-São Paulo. Para se ter idéia, segundo o Ministério da Cultura, apenas 3% dos proponentes ficam com cerca de 50% do total de recursos distribuídos, que nesse ano devem somar R$ 1,3 bilhão. Dessa forma, em regiões como o norte e nordeste, a Lei Rouanet, que completa 18 anos, simplesmente ainda não chegou.
Para não ficar só na música, os critérios da lei são tão dúbios que apresentações como o lucrativo e interessante Cirque du Soleil, cujo o valor de ingresso era de R$ 490, recebeu recursos da Lei de Incentivo a cultura. Já exposições como “Leonardo da Vinc” e “Corpo Humano”, não conseguiram tais recursos. Porque?? Bom, essa é uma ótima pergunta.
Essas brechas e critérios imprecisos são as bases das mudanças que estão sendo propostas na lei, que precisa de fato ser revista. Mas a chamada “Nova Rouanet” já encontra um forte lobby de artistas contrário as mudanças. Muitos contrariando seus próprios discursos “políticos”, pois se a prática não é ilegal, é sem dúvida imoral. Vá você, reles mortal, tentar conseguir se enquadrar na Lei Rouanet. Por mais que sue projeto seja bacana e relevante, as dificuldades são grandes e o caminho é tortuoso. A menos, que você seja, é claro, um artista nacionalmente reconhecido, que venda milhões de discos por ano...









